Processo 305066/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 09/04/2015 15:58
Autuado em 09/04/2015 15:58
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1055/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 24/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1055/ 2020 Procedencia Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/06/2020 Acórdão   1055/ 2020 Procedencia Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/05/2020   / Adiado para análise de voto divergente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOLEDO
Procuradores: VANESSA CRISTINA VEIT AGUIAR (credenciado, inclusão:21/05/15)
Representante EVOLUA AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-EPP
Procuradores: JÔNATHAS MOISÉS DE CASTRO E SOUZA (credenciado, inclusão:10/04/15)
Interessado ADEMAR ALCINDO ROEHRS
Procuradores: VANESSA CRISTINA VEIT AGUIAR (credenciado, inclusão:06/06/16)
Interessado AMAURI VILMAR LINKE
Procuradores: VANESSA CRISTINA VEIT AGUIAR (credenciado, inclusão:08/04/16)
Interessado ELOI LUIZ PIEROZAN
Procuradores: VANESSA CRISTINA VEIT AGUIAR (credenciado, inclusão:08/04/16)
Interessado LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Procuradores: VANESSA CRISTINA VEIT AGUIAR (credenciado, inclusão:21/05/15)
Interessado TATIANE FERREIRA DA SILVA
Procuradores: VANESSA CRISTINA VEIT AGUIAR (credenciado, inclusão:08/04/16)

Juntadas
DataDescrição
06/06/2016 11:44 do Protocolo 467663/16
06/06/2016 09:35 AR do ofício OCN - 3124/16 - DP
16/05/2016 16:23 Devolução do Ofício OCN - 2329/2016 - DP
14/04/2016 15:49 Devolução do Ofício OCN - 1816/2016 - DP
08/04/2016 10:36 do Protocolo 298900/16
01/04/2016 14:50 AR do Ofício OCN - 1820/2016 - DP
01/04/2016 14:50 AR do Ofício OCN - 1819/2016 - DP
01/04/2016 14:50 Devolução do Ofício OCN - 1817/2016 - DP
01/04/2016 14:50 AR do Ofício OCN - 1815/2016 - DP
01/04/2016 14:50 AR do Ofício OCN - 1814/2016 - DP
25/05/2015 17:36 AR do Ofício ODL - 727/2015 - DP
21/05/2015 12:05 do Protocolo 418979/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/07/2020 Instrução de Cobrança   657/ 2020   
DP  19/05/2016 Ofício de Contraditório   3124/ 2016   
DP  07/04/2016 Ofício de Contraditório   2329/ 2016   
DP  11/03/2016 Ofício de Contraditório   1814/ 2016   
DP  11/03/2016 Ofício de Contraditório   1815/ 2016   
DP  11/03/2016 Ofício de Contraditório   1816/ 2016   
DP  11/03/2016 Ofício de Contraditório   1817/ 2016   
DP  11/03/2016 Ofício de Contraditório   1819/ 2016   
DP  11/03/2016 Ofício de Contraditório   1820/ 2016   
DP  04/05/2015 Ofício de Diligência   727/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2021 2498 Despacho Processual Diverso nº 281/2021
24/06/2020 2324 Acórdão nº 1055/2020
29/05/2020 2308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3525/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1376/2017
15/03/2016 1318 Despacho nº 393/2016
05/05/2015 1112 Despacho nº 769/2015
15/04/2015 1101 Termo de Distribuição de Processo nº 4714/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2021 21:40 DP  
11/03/2021 09:39 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 57/2021 -
01/03/2021 15:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 281/2021 -
20/07/2020 11:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 657/2020 -
20/07/2020 11:30 CMEX Informação nº 3812/2020 -
20/07/2020 11:30 CMEX Informação nº 4742/2020 -
20/07/2020 11:30 CMEX Instrução nº 87/2021 -
25/06/2020 14:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 686/2020 -
25/06/2020 13:59 SMPJTC  
25/06/2020 11:58 4PC Ciência de Decisão nº 196/2020 -
25/06/2020 09:25 SMPjTC  
05/06/2020 11:10 STP Acórdão nº 1055/2020 -
28/05/2020 11:20 GCAML  
26/05/2020 14:52 STP Certidão de Adiamento nº 143/2020 -
02/03/2020 11:01 GCAML  
28/02/2020 21:30 SMPJTC  
27/02/2020 10:40 4PC Parecer nº 110/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pela procedência parcial, sem prejuízo da aplicação de multa ao Gestor.
21/02/2020 10:23 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 356/2020 -
03/02/2017 14:30 COFIT  
25/01/2017 17:50 DP  
08/07/2016 12:30 COFIT  
06/06/2016 16:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 1874/2016 -
11/03/2016 11:57 DP Certidão Diversa nº 63/2016 -
11/03/2016 11:57 DP Informação nº 5348/2016 -
11/03/2016 11:57 DP Informação nº 7023/2016 -
11/03/2016 11:57 DP Informação nº 7076/2016 -
11/03/2016 11:57 DP Informação nº 9588/2016 -
11/03/2016 11:57 DP Informação nº 9769/2016 -
11/03/2016 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 1814/2016 -
11/03/2016 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 1815/2016 -
11/03/2016 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 1816/2016 -
11/03/2016 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 1817/2016 -
11/03/2016 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 1819/2016 -
11/03/2016 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 1820/2016 -
11/03/2016 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 2329/2016 -
11/03/2016 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 3124/2016 -
21/05/2015 16:02 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 93/2016 -
21/05/2015 16:02 GCG Despacho nº 393/2016 -
04/05/2015 10:33 DP Ofício de Diligência nº 727/2015 -
10/04/2015 18:00 GCG Despacho nº 769/2015 -
10/04/2015 13:53 GCDA  
09/04/2015 16:48 DP Informação nº 5144/2015 -
09/04/2015 16:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4714/2015 -

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